Concessão Onerosa Do Mobiliário Urbano Na Cidade De São Paulo

Resumo das informações do projeto apresentado pela SP Obras

Ocorreu na manhã de hoje (13/01) a audiência pública para concessão onerosa de mobiliário urbano na cidade de São Paulo. No evento ocorrido no Auditório do Instituto de Engenharia o presidente da SP Obras e diretores da explanaram sobre o PROJETO DE CONCESSÃO ONEROSA DO MOBILIÁRIO URBANO para São Paulo.
Os principais tópicos da proposta apresentada foram:
1) Objetos a serem licitados:
a) Relógios – contempla a criação, confecção, instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais de tempo, temperatura, qualidade do ar e outras informações institucionais. Quantidade: 1000 unidades, sendo 150 unidades a quantidade mínima por região, e no Centro esta prevista instalação de no máximo de 100 unidades;
b) Abrigos de parada de transporte público de passageiros com exploração publicitária e de totens indicativos de parada de ônibus. Quantidade: 7500 abrigos de ônibus e 14700 totens indicativos.
Observação: A proposta contempla a remoção, destinação ou adequação dos relógios existentes e os 6500 abrigos de ônibus e os 11300 totens indicativos existentes;

2) Tomando por base análise da FIPE, a proposta inicial contempla os seguintes valores: investimento de aproximadamente R$ 146 milhões de reais para a licitação dos relógios e R$ 540 milhões para a licitação dos abrigos e totens;

3) O conceito para a licitação é a escolha do maior valor de outorga pela melhor técnica.

4) O prazo de concessão das duas licitações é de 25 anos;

5) Não haverá lotes de concessão. São duas licitações para dois objetos (“relógio” e “abrigo e totem”) contemplando toda a cidade;

6) Esta prevista a possibilidade de consórcios para participação da licitação. O eventual grupo de empresas deverá apresentar comprovada experiência em cidades de médio e grande porte e patrimônio líquido de no mínimo 13% do valor da licitação. Para o caso de ingresso individual o patrimônio líquido a ser comprovado é de no mínimo 10% do valor da licitação;

7) Não há restrição para participação de empresas estrangeiras;

8) O objeto social do proponente não necessita ser especificamente relacionado a mídia exterior, contudo, o expertise técnico e relativa experiência é ponto importante;

9) Os projetos devem ser inéditos e assinados por arquitetos ou profissionais devidamente registrados nos conselhos de classe (CREA e/ou CAU);

10) Será exigido protótipo;

11) Edital será publicado em aproximadamente 45 dias.

Segundo o Diretor de Gestão Corporativa da SP Obras, Sr. Francisco Armando Noschang Christovam que apresentou o projeto: “no momento essa é a maior licitação de mobiliário urbano do mundo”.
SEPEX-SP

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